Processo 129973/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/02/2014 09:27
Autuado em 21/02/2014 09:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6109/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6109/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6109/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas JEFERSON DIAS SECCHI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL YOSHIO HAYASHI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2931/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6109/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2372/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 19:21 DP  
24/11/2014 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2931/2014 -
19/11/2014 11:52 DEX Informação nº 7455/2014 -
20/10/2014 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1984/2014 -
18/09/2014 15:49 GCILB  
18/07/2014 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3158/2014 -
18/07/2014 10:08 SMPjTC Parecer nº 13653/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
21/02/2014 10:06 DAT Instrução nº 5555/2014 -
21/02/2014 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2372/2014 -

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